Dezesseis línguas indígenas foram incluídas como oficiais no estado do Amazonas.
A
sanção da Lei ocorreu após o lançamento da primeira Constituição
Federal traduzida para o nheengatu, a única língua descendente do tupi
antigo e ainda viva.
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Presente à solenidade, a presidente do
Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra
Rosa Weber, destacou que o lançamento é um marco na história
constitucional.O evento ocorreu em São Gabriel da Cachoeira, que fica a
800 km de Manaus, e é considerada a cidade mais indígena do Brasil.
Com
a nova legislação estadual, as línguas oficiais do Amazonas passam a
ser: Apurinã, Baniwa, Dessana, Kanamari, Marubo, Matis, Matses, Mawe,
Mura, Nheengatu, Tariana, Tikuna, Tukano, Waiwai, Waimiri e Yanomami.
Em
paralelo, a legislação do Amazonas passa a contar com a Política de
Proteção das Línguas Indígenas que inclui, entre outras diretrizes, o
reconhecimento e a garantia do direito fundamental de pessoas e
comunidades indígenas ao pleno uso público da própria língua, seja
dentro ou fora de terras indígenas.
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